POR JANE BERWANGER
POR JANE BERWANGER
Aula 1- O segurado especial na Constituição
Aula 2- A residência do segurado
Aula 3- Diferentes formas de vinculação do segurado
Aula 4- Exercício da atividade agropecuária e limites
Aula 5- Seringueiro e extrativista
Aula 6- Pescador artesanal
Aula 7- Cônjuge/companheiro e filhos
Aula 8- A condição do indígena
Aula 9- Quando o trabalho é individual?
Aula 10- O que é regime de economia familiar- controvérsias e o que fazer?
Aula 11- O que é atividade rural- outra normas
Aula 12- Como funciona o processo produtivo
Aula 13- Contratação de trabalhadores
Aula 14- Cedência de terra
Aula 15- Outras atividades
Aula 16- Programas assistenciais
Aula 17- Exclusão somente daquele que tem outra fonte de rendimento
Aula 18- Rendas permitidas ao segurado especial
Aula 01- Empregado Rural
Aula 02- Direitos Previdenciários dos Trabalhadores Rurais
Aula 03- Comprovação da Atividade Rural
Aula 04- Direitos e Benefícios dos Segurados Rurais
Aula 05- Novidades- Atividade Especial do Empregado Rural
Aula 01- Comprovação da Atividade Rural
Aula 02- Comprovação da Atividade Rural
Aula 03- Comprovação da Atividade Rural
Aula 01- Autodeclaração Física
Aula 02- Autodeclaração Física
Aula 03- Autodeclaração Física
Aula 04- Autodeclaração Física
Aula 05- Autodeclaração Física
Aula 01- Autodeclaração Eletrônica- Introdução
Aula 02- Autodeclaração Eletrônica- Meu INSS x Convênios- Autodeclaração Rural —
Instituto Nacional do Seguro Social- INSS
Aula 03- Autodeclaração Eletrônica- Benefícios Rurais
Aula 04- Autodeclaração Eletrônica- Preenchimento dos dados do segurado,
enquadramento e grupo familiar
Aula 05- Autodeclaração Eletrônica- Preenchimento dos dados sobre a terra e a
exploração
Aula 06- Autodeclaração Eletrônica- Situações que podem descaracterizar a condição de
segurado especial
Aula 07- Autodeclaração Eletrônica- Assinatura do Meu INSS
Aula 08- Autodeclaração Eletrônica- Especificidades dos dados cadastrais
Aula 09- Autodeclaração Eletrônica- Especificidades da atividade pesqueira e dados finais
Aula 10- Autodeclaração Eletrônica- Boia-fria e outras situações
Aula 11- Autodeclaração Eletrônica- O que você aprendeu e o que falta saber?
Aula 12- Autodeclaração Eletrônica- Bônus que você vai encontrar
Aula 13- Autodeclaração Eletrônica- Convite para continuar estudando e encerramento
Aula 1- Introdução
Aula 2- Emenda Constitucional 103
Aula 3- Segurados que tem direito a aposentadoria rural
Aula 4- Entendimento judicial- STJ
Aula 5- Instrução Normativa do INSS
Aula 6- Posição do INSS
Aula 7- Tema 301 da TNU x STJ
Aula 8- Compreendendo e aplicando o tema 301
Aula 9- Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição
Aula 10- Valor do benefício
Aula 11- Encerramento
Aula 01– Previsão na lei e na Jurisprudência
Aula 02– Início de prova x abrangência temporal da prova
Aula 03– Dispensa de documentação
Aula 04– Momento da juntada de documentos
Aula 05– Titularidade dos documentos
Aula 06– Contratos agrários
Aula 07– Documentos de vinculação com a terra
Aula 08– DAP e CAF
Aula 09– Provas de produção
Aula 10– Documentos fiscais/tributários
Aula 11– Certidões
Aula 12– Documentos religiosos
Aula 13– Documentos médicos
Aula 14– Registros em processos
Aula 15– Registros escolares
Aula 16– Informações públicas
Aula 17– Documentos sindicais
Aula 18– Associações diversas
Aula 19– Outros documentos
Aula 20– Comprovação do vínculo
Aula 21– Comprovação do caráter rural do vínculo empregatício
Aula 22- Documentos usados pelos boias-frias
Aula 23– Na via administrativa: pedido de Justificação Administrativa
Aula 24– Prova testemunhal em juízo
Aula 25– Previsão legal e Perspectivas
26- Encerramento e Materiais de Apoio
Aula 01- Compreendendo a aposentadoria híbrida
Aula 02- Idade exigida
Aula 03- Predominância do tempo urbano x rural
Aula 04- Última atividade- Urbana x Rural
Aula 05- Carência
Aula 06- Qualidade de segurado na DER
Aula 07- Lembrando o posicionamento da TNU
Aula 08- Comprovação da atividade urbana
Aula 09- Comprovação da atividade rural
Aula 10- Autodeclaração
Aula 11- Documentos rurais
Aula 12- Abrangência temporal da prova documental
Aula 13- Documentos em nome de outra pessoas do grupo famíliar
Aula 14- Prova testemunhal
Aula 15- Condição de segurado especial
Aula 16- A situação do boia-fria
Aula 17- Requerimento administrativo
Aula 18- Recurso administrativo
Aula 19- Petição inicial
Aula 20- Recursos judiciais
Aula 21- Encerramento
Tema 1115- Gravação Aula ao Vivo 16/01/2023
Aula 01- Nova IN Para os Rurais
Aula 02- Nova IN Para os Rurais
Aula 03- Nova IN Para os Rurais
Aula 04- Nova IN Para os Rurais
Aula 01- Diferentes formas de vinculação do segurado especial
Aula 02- Comprovação da propriedade
Aula 03- Condomínio Rural
Aula 04- Usufruto
Aula 05- Fração mínima de parcelamento
Aula 06- Módulo fiscal
Aula 07- Módulo rural
Aula 08- O que são contratos agrários
Aula 09- Publicização dos contratos
Aula 10- Contrato de arrendamento rural
Aula 11- Contrato de parceria agrícola
Aula 12- Contrato de meação
Aula 13- Contrato de comodato
Aula 14- Carta de anuência
Aula 15- O que é instrumento ratificador
Aula 16- Provas em nome de terceiros
Aula 17- Efeitos dos contratos e a autodeclaração
Aula 18- Encerramento
Aula 01- Apresentação
Aula 02- Sobre o trabalho da mulher
Aula 03- Evolução histórica
Aula 04- Assalariadas rurais
Aula 05- Diaristas rurais
Aula 06- Seguradas especiais
Aula 07- Períodos remotos e recentes
Aula 08- Documentos em nome próprio em nome de terceiros
Aula 09- Preenchendo a autodeclaração
Aula 10- Ratificação da autodeclaração
Aula 11- Justificação Administrativa e prova testemunhal
Aula 12- Encerramento
Aula 01- Quem é o boia-fria?
Aula 02- Como o INSS caracteriza o boia-fria
Aula 03- Como o Judiciário caracteriza esse segurado
Aula 04- Comprovação da atividade rural
Aula 05- Preenchimento da autodeclaração
Aula 06- Ratificação da autodeclaração
Aula 07- Desafios do preenchimento da autodeclaração eletrônica
Aula 08- Principais documentos
Aula 09- Processo administrativo da aposentadoria híbrida
Aula 10- Processo judicial da aposentadoria do boia-fria
Aula 11- Encerramento
Aula 01- Introdução e Contribuição do Empregado
Aula 02- Planejamento Previdenciário do Segurado Especial
Aula 03- Planejamento Previdenciário do Empregado Rural
Aula 04- Demais Aspectos de Planejamento
Aula 01– Apresentação
Aula 02- Regras da aposentadoria por tempo de contribuição
Aula 03– Cômputo de tempo rural
Aula 04– Cômputo do período antes de 1991
Aula 05– Indenização de períodos rurais
Aula 06– Comprovação
Aula 07– Módulo final
Modelos de Autodeclaração
Modelos de Iniciais
Modelos de Contratos
Checklist 90 Documentos Rurais
Cômputo do Período Rural, Rural antes dos 12 anos
Jurisprudência
Glossário de Previdência Rural
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Autora de mais de 30 obras em Previdência Rural;
PHD em Justiça social e cidadania pela Universidade
de Coimbra em Portugal;
Superespecialista em Previdência Rural;
Diretora no Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP;
Professora em mais
de 20 instituições;
CEO em um dos escritórios de advocacia mais renomados do Sul do País.
Adriane
Bramante
Gisele
Kravchynchyn
Ana
Berwanger
Maria Fernanda
Wirth
Tiago
Adami
Gustavo
Beirão
Lucas
Buralde
Kaliton
Prestes
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